CLCB Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

August 2, 2024

Para obter informações detalhadas sobre como obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), confira nosso Guia Completo para Obtenção do AVCB. Este guia fornece todas as etapas necessárias para garantir a conformidade com as regulamentações de segurança contra incêndio. Estas medidas de segurança contra incêndio deverão ser INSTALADAS ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO. O AVCB/CLCB solicitado pelo sistema Via Fácil Bombeiros pode, após aprovada a vistoria, ser impresso pelo próprio solicitante, não sendo necessário comparecer às unidades do Corpo de Bombeiros para retirar o documento.

Entendendo a Importância do Projeto Técnico no Processo de Obtenção do CLCB

O CLCB tem validade de 5 anos para edificações residenciais e 3 anos para edificações comerciais e industriais. Após esse período, a renovação é necessária para manter a conformidade com as normas de segurança. Por exemplo, um escritório que renova seu CLCB a cada 3 anos garante que suas medidas de segurança estão atualizadas e funcionais. Deverá acessar o sistema Via Fácil Bombeiros, na rotina de solicitações de “Agendamento de Atendimento Técnico”, e escolher uma data e horário disponível para ser atendido na seção de segurança contra incêndio da região da edificação. Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros (TAACB), correspondente a uma Licença do Corpo de Bombeiros e terá vigência conforme o prazo para implementação definitiva da (s) medida (s) de segurança contra incêndio, concedida pela comissão que analisou o pedido. Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para edificações com menos de 750 m² de área construída, com até 3 pavimentos e de baixo risco de incêndio.

Importância da Renovação Proativa

Esse erro ocorre porque o sistema somente aceita um único cadastro de CPF/CNPJ ou e-mail. Neste caso, outra pessoa da empresa pode ter efetuado o cadastro com os dados informados. A solução seria compartilhar o acesso ao Portal com outros usuários da empresa, divulgando a senha, ou cada usuário da empresa deve fazer o cadastro com o seu CPF. Permanecendo o problema, mesmo depois de adotada tal providência, é necessário entrar em contato com o Serviço de Segurança contra Incêndio de sua região. Verifique o endereço e telefone de contato do quartel mais próximo de sua localidade no link “regularize sua edificação”.

Por que Contratar uma Empresa de Engenharia?

O Sistema somente irá gerar o protocolo após serem encaminhados os documentos obrigatórios por “upload”. Após a adoção dessas providências, o interessado deve clicar no link “gerar protocolo” para sua visualização. Nesse caso o documento é obtido por meio de Projeto Técnico Simplificado (PTS)através de um engenheiro que se responsabilize pelo imóvel, sendo que o bombeiro poderá ou não realizar vistoria no imóvel (a qual será por amostragem). Por se tratar de edificações com área menor, a solicitação do valor do CLCB é feita diretamente no site do Corpo de Bombeiros. O ideal é solicitar a visita de uma empresa especializada, pois é capaz de avaliar o imóvel, desde a sua área até os equipamentos de segurança.

Perguntas frequentes – Via Fácil Bombeiros

Significa que o Projeto Técnico foi analisado pela Divisão de Análise Centralizada e encontra-se disponível para a retirada pela Unidade de origem. Nesse “status” o Projeto ainda não pode ser retirado pelo interessado, bem como o processo ainda não está liberado para novas solicitações (retorno de análise ou vistoria). Quanto à análise, permite quantos retornos forem necessários até o período de 02 (dois) anos a contar da data do comunique-se. É possível a renovação de AVCB para Projeto Técnico emitido antes do Via Fácil Bombeiros ou mesmo aqueles emitidos pelo sistema. Por ser antigo, o sistema não reconhecerá os dados, emitindo mensagem de “não localizado”. Neste caso clique em “prosseguir” e cadastre os dados de seu Projeto antigo para fins de renovação do AVCB.

A renovação é crucial para assegurar que a edificação continue cumprindo as normas de segurança contra incêndio e que a segurança dos ocupantes seja garantida.
Havendo dúvidas, deverá agendar no sistema Via Fácil, um atendimento presencial no Serviço de Segurança contra Incêndio responsável pelo serviço técnico da região.
Este documento é uma confirmação de que a edificação cumpre todas as normas de segurança contra incêndio e está apta a funcionar com segurança.
O licenciamento é emitido somente quando verificado que a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros.
Após o enquadramento automático pelo sistema, o interessado deverá recolher a taxa e fazer o “upload” da documentação obrigatória.
Primeiramente, o CLCB tem validade de cinco anos para a maioria das edificações, mas essa validade pode variar dependendo do tipo de edificação e da legislação local.

A renovação do CLCB é feita mediante uma nova solicitação de vistoria de Projeto Técnico Simplificado no sistema Via Fácil Bombeiros. Após a instalação, o aplicativo cria na tela do celular um ícone com o brasão do Corpo de Bombeiros. Clicando no aplicativo abrirá a tela de apresentação e, posteriormente, a tela de consulta, que pode ser feita focalizando o QRCode na imagem. Caso você necessite de uma empresa de CLCB ou de empresa de obra de combate a incêndio, conte a A5S Laudos e Engenharia. Agora, no caso em que a vistoria é necessária, terá que pagar outras taxas fora o valor do CLCB. Para saber quais são, acesse novamente o site e vá na opção “Cálculo de Vistoria de Projeto Técnico e Projeto Técnico Simplificado” para saber qual o custo do CLCB a ser pago. Como cada edificação possui suas próprias especificidades, não é possível definir um valor fixo, pois para o cálculo mais preciso é necessário realizar a vistoria no local.

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Porém o usual é o inquilino providenciar a regularização quando se tratar de unidade autônoma, e quando tratar-se de condomínio, a administradora do prédio ser a responsável pela regularização. Após a emissão da Licença CLCB Bombeiros, a documentação e o clcb bombeiros ficam passíveis de fiscalização, a qualquer momento, por amostragem, de acordo com critérios de risco estabelecidos pelo Serviço de Segurança contra Incêndio, devendo notificar o interessado para correções necessárias. Para usar sua edificação ou iniciar as atividades do seu estabelecimento, você precisa do licenciamento do Corpo de Bombeiros. Se o CLCB não for renovado, a edificação fica em situação irregular e pode ser sujeita a sanções como multas e até interdição. Por exemplo, um restaurante que não renovar pode ser multado e, em casos extremos, fechado até regularizar a situação. Uma vez efetuado o upload da documentação ou o pedido de retorno de vistoria, conforme o caso, o CLCB retornará para análise do Corpo de Bombeiros, contando mais 7 dias para conferência. Sim, todas as solicitações de regularização devem ser feitas pelo portal do sistema Via Fácil Bombeiros.O Corpo de Bombeiros disponibiliza atendimento técnico presencial em todas as seções de atividades técnicas, que deverão ser previamente agendadas no sistema Via Fácil Bombeiros. Para maior detalhamento das medidas de segurança contra incêndio, quando necessário, devem ser consultadas as respectivas Instruções Técnicas. O Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros em um processo de licenciamento em que foi realizado vistoria e verificado que a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas. O Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros em um processo de licenciamento ou de renovação de licenciamento, quando a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas.

Uma empresa de engenharia pode oferecer orientação técnica, realizar as inspeções necessárias, ajudar na elaboração do projeto técnico e acompanhar a vistoria do Corpo de Bombeiros.
Se decorrido o prazo de 48 horas após a compensação bancária e a situação não foi alterada, compareça ao Serviço Técnico do Corpo de Bombeiros de sua região, de posse do comprovante de pagamento, a fim de que seja efetuada a baixa do pagamento manualmente no sistema.
Nesse sentido, pode-se observar que um local que, anteriormente, funcionava legalmente em conformidade com a licença CLCB do Corpo de Bombeiros, possuirá um prazo de regularização, perante fechamento caso houver descumprimento, penalidades ou multas.
Ela não sairá dessa situação enquanto não chegar ao Corpo de Bombeiros a documentação exigida na vistoria que deverá ser encaminhada por upload.
Significa que foram constatadas irregularidades na análise do Projeto Técnico ou na vistoria da edificação.
Por exemplo, um shopping center pode precisar de sistemas de sprinklers, hidrantes e alarmes específicos para sua estrutura.
Além disso, a ajuda de empresas especializadas, como a Ferrari Soluções em Engenharia, pode ser inestimável neste processo.

A data do vencimento é informada no próprio Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB. Se você é proprietário de um imóvel e não tem certeza sobre a validade do seu CLCB, é crucial tomar as devidas providências para verificar essa informação. A falta de um CLCB atualizado pode levar a penalidades significativas, incluindo multas e até a interdição do imóvel. Em caso de dúvidas, poderá ser solicitada ajuda na Unidade mais próxima do CBMRS, através do projeto Bombeiro Orienta.